O escritório Monacci Advogados atua há mais de 50 anos e, na área da saúde, trata de questões envolvendo planos de saúde, SUS e seguros, por meio de medidas judiciais e extrajudiciais.
Principais negativas e problemas que defendemos
- Negativa de fornecimento de medicamentos de alto custo pelo plano de saúde
- Negativa de fornecimento de tratamento para câncer
- Negativa de medicamento de alto custo pelo SUS
- Negativa de cirurgia plástica reparadora
- Negativa de tratamento para obesidade
- Negativa de quimioterapia, radioterapia e imunoterapia
- Negativa de terapias ABA
- Negativa de home care
- Indenização por erro médico
- Negativa de pagamento do seguro de vida por doença preexistente
- Indenização por dano moral
Medidas que buscamos para os nossos clientes
- Liberação de medicamentos de alto custo pelo plano de saúde ou pelo SUS
- Cobertura de cirurgia plástica reparadora pelo plano de saúde
- Cobertura de quimioterapia, radioterapia e imunoterapia pelo plano de saúde
- Autorização das terapias ABA pelo plano de saúde
- Cobertura de home care pelo plano de saúde
- Indenização por erro médico
- Ação de cobrança por negativa de pagamento do seguro de vida por doença preexistente
- Revisão de reajustes abusivos das mensalidades dos planos de saúde
Perguntas frequentes
O que fazer se a operadora de saúde negar o tratamento prescrito pelo médico?
Reúna a documentação: o contrato do plano, a carteirinha, os laudos e a prescrição médica do tratamento ou do medicamento, a comunicação de negativa de cobertura enviada pela operadora e os comprovantes de que as mensalidades estão em dia. Com esses documentos, é possível ingressar com ação judicial e solicitar ao juiz uma liminar, em tutela de urgência, para assegurar a realização do tratamento.
O que acontece se o plano de saúde descumprir a decisão liminar?
O descumprimento de uma decisão judicial pode trazer consequências para a operadora, como a fixação de multa diária e outras medidas determinadas pelo juiz para garantir o cumprimento da ordem. Cada caso deve ser analisado individualmente.
O que fazer caso o SUS se negue a custear medicamento de alto custo?
Em regra, é possível buscar o fornecimento por via judicial, contra o ente público responsável, com a documentação médica que comprove a necessidade do medicamento e a negativa do poder público. A análise do caso define a melhor estratégia e a necessidade de pedido de urgência.
A seguradora pode se negar a pagar a indenização securitária sob a alegação de doença preexistente?
A recusa pode ser contestada. Em geral, cabe à seguradora demonstrar que o segurado agiu de má-fé ao omitir a doença na contratação ou, ao menos, que exigiu exames prévios antes de aceitar o risco. Cada situação deve ser analisada com base no contrato e nos documentos do caso.
O que fazer quando o reajuste da mensalidade do plano de saúde superou em muito a inflação?
Reajustes muito acima dos índices de mercado ou sem a devida justificativa podem ser questionados na Justiça. É importante reunir o contrato, os boletos e as comunicações de reajuste, para que o caso seja analisado e se avalie a abusividade do aumento.
Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a análise do seu caso por um advogado.